Lançamento de treinamento: Precisamos falar sobre assédio sexual, moral e violência física e psicológica contra as mulheres

Tópicos que serão abordados: O contexto da Lei n° 14.457/2022, que impõe um ambiente laboral sadio e a inserção, manutenção, e ascensão das m...

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Palestras e treinamentos

A integridade e a ética devem ser instituídas de forma efetiva no âmbito das empresas. É possível que esses conceitos, não raras vezes repletos ...

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Treinamento in company – Programa de Compliance de Integridade

Um dos principais pilares do Programa de Compliance de Integridade é a atualização e o treinamento constante, no contexto da gestão da empresa, do...

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COMPLIANCE DE INTEGRIDADE E IGUALDADE DE GÊNERO

O Compliance de Integridade é definido pelo Decreto nº. 8.420/2015, no âmbito de uma pessoa jurídica, como “conjunto de mecanismos e procediment...

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PARADOXOS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL E A PREMÊNCIA DE UMA TEORIA JURÍDICA

Letícia Lacerda de Castro. Doutoranda em Direito pelo IDP. Remonta a 1970 um ensaio de Hans Magnus Enzensberger, intitulado “Elementos para uma teo...

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Aspectos sensíveis de um Programa de Integridade (Compliance) nas Cooperativas

O cooperativismo surgiu no contexto da Revolução Industrial. Em 1844, durante a constituição da 1ª cooperativa formal, em Rochdale, Inglaterra, o...

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Uma análise crítica do sequestro de bens a favor da Fazenda pública

Artigo publicado no CONJUR por Letícia Lacerda de Castro, em 19 de junho de 2020. No diálogo platônico “Crátilo: sobre a justeza dos nomes&#...

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Nem toda doação por excesso gera inelegibilidade

Artigo publicado por Letícia Lacerda de Castro no CONJUR, em 22 de maio de 2016 A recente notícia de que a Justiça Eleitoral de São Paulo reconhec...

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Paradoxos da prova emprestada ao processo penal eleitoral – Uma análise crítica da livre apreciação da prova no processo eleitoral

Artigo publicado no JOTA por Letícia Lacerda de Castro, em 05 de julho de 2020. Michele Taruffo, em sua obra “Uma simples verdade – O juiz e a co...

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Conheça o novo curso do IEJC: Compliance nas Estatais em conformidade com a Lei. n. 13.303/2016

Compliance: A implantação e a eficiência do Programa de Integridade no âmbito das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista   Coordenaç...

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