Lançamento de treinamento: Precisamos falar sobre assédio sexual, moral e violência física e psicológica contra as mulheres

mar 28, 2023

Compartilhar

Tópicos que serão abordados:

  1. O contexto da Lei n° 14.457/2022, que impõe um ambiente laboral sadio e a inserção, manutenção, e ascensão das mulheres no mercado de trabalho.
  2. Afinal, o que é assédio?
    • O assédio laboral em sentido amplo.
    • O assédio sexual, moral, a violência física ou psicológico, a discriminação.
  3. A implementação dos mecanismos para a efetivação do ambiente corporativo. O necessário comprometimento da alta direção e gestão.
  4. Quais são as regras de condutas que devam ser incluídas para combate ao assédio sexual e de outras formas de assédio e violência contra as mulheres, nas normas internas da empresa?
    • A construção de uma política de combate ao assédio e a violência contra a mulher. Uma sugestão de “passo a passo”.
    • Orientação quanto à ampla divulgação das normas de conduta e política de combate ao assédio.
  5. A criação do canal de denúncia.
    • A garantia do anonimato do denunciante.
  6. Procedimento de apuração da denúncia.
    • Como construir um instrumento que garanta a efetivação dos direitos da denunciante e a ampla defesa e o contraditório do denunciado.
    • Uma sugestão de procedimento da apuração de uma denúncia de assédio ou violência.
  7. Temas relevantes e pautas necessárias para combate ao assédio e à violência. A continuidade dessa luta. É preciso falar, jogar luz e enfrentar a violência, o assédio e a discriminação, para alcance da igualdade de gênero, dignidade das mulheres e da diversidade no ambiente de trabalho.

Letícia Lacerda. É doutoranda em Direito Constitucional, Mestra em Direito, Advogada, Professora, Palestrante, ex Conselheira Titular do CARF, autora de livros na área de compliance, sócia fundadora do IEJC – Instituto de Ensino Jurídico e Consultoria, que atua na área de implantação de Compliance e treinamento

Comentários

Matérias Relacionadas