abr 28, 2021
PARADOXOS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL E A PREMÊNCIA DE UMA TEORIA JURÍDICA
Letícia Lacerda de Castro. Doutoranda em Direito pelo IDP. Remonta a 1970 um ensaio de Hans Magnus Enzensberger, intitulado “Elementos para uma teo...
Leia maisArgumento Jurídico
set 17, 2020
Uma análise crítica do sequestro de bens a favor da Fazenda pública
Artigo publicado no CONJUR por Letícia Lacerda de Castro, em 19 de junho de 2020. No diálogo platônico “Crátilo: sobre a justeza dos nomes&#...
Leia maisset 17, 2020
Nem toda doação por excesso gera inelegibilidade
Artigo publicado por Letícia Lacerda de Castro no CONJUR, em 22 de maio de 2016 A recente notícia de que a Justiça Eleitoral de São Paulo reconhec...
Leia maisset 17, 2020
Paradoxos da prova emprestada ao processo penal eleitoral – Uma análise crítica da livre apreciação da prova no processo eleitoral
Artigo publicado no JOTA por Letícia Lacerda de Castro, em 05 de julho de 2020. Michele Taruffo, em sua obra “Uma simples verdade – O juiz e a co...
Leia maisjan 31, 2019
Transparência Internacional divulga o Índice de Percepção da Corrupção (IPC)
Segundo a análise de 2018, publicada na madrugada de 29/01/2019 <disponível em http://ipc2018.transparenciainternacional.org.br/#ipc-2018>, o ...
Leia maisjul 23, 2018
Pré-camanha eleitoral e as eleições de 2018
Recentemente o TSE fixou as teses que demarcam a propaganda antecipada ilícita, de um lado, da liberdade de expressão dos pré-candidatos, de outro....
Leia maismar 25, 2018
RERCT e extinção de punibilidade do crime de evasão de divisas
Um case interessante sob nosso patrocínio, na advocacia criminal: em sentença proferida pela Justiça Federal em Minas Gerais, nos autos de ação p...
Leia maisago 22, 2017
A nulidade da ação penal por crime tributário decorrente da busca e apreensão em Procedimento Tributário Administrativo (PTA)
Trata-se de prática recorrente a busca pela fiscalização tributária de documentos fiscais, livros contábeis e até mesmo computador...
Leia maisjul 24, 2017
Novos Cursos
Conheçam os cursos que serão oferecidos no segundo semestre de 2017! Contate-nos!...
Leia maisjun 26, 2017
A nulidade processual e a violação à judicialização da prova
A seguir, expomos o fundamento de um Habeas Corpus, que tem como impetrante a advogada Letícia Lacerda de Castro. Na espécie, foi reconhecida legít...
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