A falta de estruturas de combate à corrupção nos municípios brasileiros é um problema comum na administração pública em grande parte do país. É o que aponta estudo realizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção. Segundo a pesquisa, apenas 24% das cidades acima de 20 mil habitantes têm órgãos como ouvidoria e corregedoria.
O estudo consistiu no envio de questionários, por meio da Lei de Acesso à Informação, para todas as 1.037 cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que têm canais de comunicação. Foram enviadas perguntas a respeito da existência de estruturas como ouvidoria e corregedoria, assim como sobre órgãos e leis com essas funções, além de programas de integridade e código de ética para servidores.
De acordo com a pesquisa, somente 24% dos municípios que responderam ao questionário (um terço do total) afirmam ter as quatro funções de controle (ouvidoria, auditoria, corregedoria e secretaria), o modelo ideal. Em caso de capitais, o índice sobe para 41%.
O levantamento mostrou que não há controladoria, por exemplo, em cidades ricas e grandes que tiveram casos notórios de corrupção.
Confira a entrevista com o Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, a respeito da pesquisa.